Política de Privacidade

1.Objetivo e Alcance

1.1. Esta Política de Privacidade explica como a Sara Cuida coleta, utiliza, compartilha, armazena e protege dados pessoais relacionados ao seu site, WhatsApp, canais comerciais, contratação de planos, atendimento ao cliente e demais interações com a marca.

1.2. Esta Política complementa os Termos de Uso da Sara Cuida. Questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais são regidas prioritariamente por esta Política e pela legislação aplicável.

1.3. A Sara Cuida busca aplicar os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

2.Quem é Responsável pelos Dados

2.1. Para as operações de tratamento em que decide as finalidades e os meios no âmbito comercial, cadastral, de relacionamento e suporte, a Sara Cuida atua como controladora dos dados pessoais.

2.2. A empresa responsável pela marca Sara Cuida é 27.244.923 MARILIA TAVARES NOGUEIRA, CNPJ 27.244.923/0001-45, com endereço comercial na Rua Conde de Porto Alegre, 749, Centro, Pelotas/RS, CEP 96010-290.

2.3. Na execução assistencial da telessaúde, outros agentes podem tratar dados sob responsabilidades próprias ou segundo instruções contratuais, conforme a atividade efetivamente realizada. Os papéis de controlador, operador ou agentes independentes são definidos pela realidade do tratamento e pelos instrumentos aplicáveis, e não apenas pela denominação comercial utilizada entre as partes.

3.Quais Dados Podemos Coletar

Os dados tratados variam conforme a sua interação com a Sara Cuida. Podemos tratar as seguintes categorias:

4.Como os Dados são Obtidos

• diretamente de você, quando entra em contato, preenche formulários, solicita informações, contrata um plano ou pede suporte;
• do responsável legal ou contratante, quando são cadastrados dependentes ou beneficiários;
• de sistemas, plataforma e prestadores envolvidos na ativação, cobrança ou execução do serviço, quando necessário para atendimento e suporte;
• automaticamente durante a navegação no site ou uso de recursos digitais, por meio de registros técnicos, cookies ou tecnologias semelhantes, quando aplicáveis.

5.Para que Usamos os Dados e Quais Bases Legais Podem ser Utilizadas

A Sara Cuida somente trata dados quando existe finalidade legítima e fundamento jurídico aplicável. Dependendo do contexto, podem ser utilizadas as seguintes bases legais previstas na LGPD:

5.2. O consentimento não é a única base legal prevista na LGPD. Quando ele for necessário, será solicitado para finalidade específica, de forma livre e informada, e poderá ser revogado nos termos da legislação.

6.Dados de Saúde e Outros Dados Sensíveis

6.1. Dados referentes à saúde são classificados pela LGPD como dados pessoais sensíveis e exigem proteção reforçada.

6.2. A Sara Cuida procura limitar o recebimento de informações clínicas em seus canais comerciais. Sempre que possível, sintomas detalhados, exames, prontuários, receitas, imagens clínicas e demais informações assistenciais devem ser inseridos ou tratados diretamente no ambiente utilizado para a prestação do atendimento.

6.3. Quando dados de saúde forem indispensáveis à prestação da assistência, o tratamento poderá ocorrer pelo prestador assistencial e pelos profissionais de saúde nas hipóteses legais aplicáveis, inclusive tutela da saúde, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou outras bases previstas na LGPD.

6.4. Se você enviar espontaneamente dados de saúde aos canais comerciais da Sara Cuida para solicitar ajuda, o acesso será limitado ao necessário para encaminhar e solucionar a demanda, sempre que possível.

7.Prestador Operacional Essencial

7.1. Atualmente, a infraestrutura tecnológica e assistencial dos serviços de telessaúde utilizados pelos Beneficiários da Sara Cuida é fornecida pela NextGo Saúde, CNPJ 36.857.246/0001-21, doravante denominada Prestador Operacional.

7.2. Dados necessários à ativação, acesso à plataforma, agendamento, atendimento, suporte e cumprimento de obrigações podem ser compartilhados com o Prestador Operacional na medida necessária à execução dos serviços contratados.

7.3. A Sara Cuida não utiliza a identificação do Prestador Operacional como elemento comercial de sua marca. A referência nesta Política tem finalidade de transparência sobre a cadeia de tratamento de dados e prestação do serviço.

8.Com Quem Mais Podemos Compartilhar Dados

Além do Prestador Operacional, os dados poderão ser compartilhados, sempre de forma compatível com a finalidade e no mínimo necessário, com:

• profissionais e prestadores assistenciais envolvidos no atendimento;
• empresas de tecnologia, hospedagem, armazenamento, suporte e segurança da informação;
• provedores de pagamento, instituições financeiras e serviços de cobrança;
• prestadores de comunicação, e-mail, mensageria e atendimento ao cliente;
• parceiros de benefícios e descontos, somente quando a utilização do benefício exigir a identificação do Beneficiário;
• contadores, consultores, advogados e prestadores profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

A Sara Cuida não comercializa dados pessoais como produto autônomo nem autoriza seu uso por terceiros para finalidades incompatíveis com esta Política.

9.Dados de Pagamento

9.1. Pagamentos podem ser processados por empresas especializadas. Dependendo do fluxo adotado, dados completos de cartão de crédito podem ser coletados e armazenados diretamente pelo provedor de pagamento, sem ficarem disponíveis integralmente à Sara Cuida.

9.2. A Sara Cuida poderá receber informações necessárias à conciliação e ao suporte, como status da transação, valor, data, identificação do pagador e informações de cobrança.

10.Cookies e Tecnologias Semelhantes

10.1. O site da Sara Cuida pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, preferências, medição de desempenho e, quando habilitado, análise ou publicidade.

10.2. Cookies estritamente necessários podem ser utilizados para que o site funcione corretamente. Quando houver cookies não essenciais sujeitos a escolha do usuário, a Sara Cuida buscará disponibilizar mecanismo adequado para gerenciamento de preferências.

10.3. O usuário também pode configurar o navegador para limitar ou excluir cookies, ciente de que determinadas funcionalidades podem ser afetadas.

10.4. A relação concreta de cookies e fornecedores pode ser atualizada conforme as ferramentas efetivamente utilizadas no site.

11.WhatsApp, Redes Sociais e Canais de Terceiros

11.1. Quando o usuário entra em contato por WhatsApp, redes sociais, plataformas de anúncios ou outros serviços de terceiros, o tratamento também pode estar sujeito aos termos e políticas de privacidade desses fornecedores.

11.2. A Sara Cuida utilizará as informações recebidas nesses canais para responder à solicitação, prestar atendimento comercial, suporte e, quando autorizado ou permitido, realizar comunicações relacionadas aos seus serviços.

11.3. Para sua segurança, evite encaminhar por canais comerciais documentos clínicos ou informações de saúde que não sejam estritamente necessárias. Quando possível, utilize o ambiente assistencial indicado para informações médicas.

12.Crianças e Adolescentes

12.1. Planos familiares podem envolver dados de crianças e adolescentes. Esses dados devem ser fornecidos e administrados pelo pai, mãe, responsável legal ou pessoa legitimamente autorizada.

12.2. O tratamento de dados de crianças e adolescentes observará o melhor interesse do menor e as regras específicas previstas na LGPD e demais normas aplicáveis.

12.3. Quando a legislação exigir consentimento do responsável legal, ele deverá ser obtido de forma específica e destacada, ressalvadas as hipóteses legais que permitam tratamento sem consentimento.

13.Por Quanto Tempo Guardamos os Dados

13.1. Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política, executar a relação contratual, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos e prevenir fraudes ou responsabilidades.

13.2. Encerrada a finalidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando a legislação autorizar sua conservação, inclusive para cumprimento de obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos ou outras hipóteses previstas em lei.

13.3. Registros clínicos e prontuários mantidos no ambiente assistencial seguem prazos e regras próprios aplicáveis ao prestador e aos profissionais responsáveis.

14.Segurança da Informação

14.1. A Sara Cuida adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais ao porte da operação, à natureza dos dados tratados e aos riscos envolvidos, buscando prevenir acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou tratamento inadequado de dados pessoais.

14.2. As medidas de segurança são continuamente aprimoradas conforme a evolução da operação, dos riscos e das ferramentas utilizadas.

14.3. Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas de contenção, avaliação e comunicação exigidas pela legislação e pela regulamentação da ANPD.

15.Transferência Internacional de Dados

15.1. Alguns fornecedores de tecnologia, nuvem, comunicação ou segurança podem processar dados em infraestrutura localizada fora do Brasil.

15.2. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os mecanismos e requisitos aplicáveis previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD, considerando o serviço e o fornecedor envolvidos.

16.Seus Direitos como Titular de Dados

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade, quando cabível e conforme regulamentação;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informações sobre compartilhamentos realizados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa escolha, quando aplicável;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.

16.2. Para proteger sua privacidade e evitar fraudes, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas requisições.

16.3. Se a solicitação estiver relacionada a dados mantidos diretamente pelo Prestador Operacional ou por profissional de saúde, a Sara Cuida poderá encaminhar o pedido ao agente responsável ou orientar o titular sobre o canal adequado.

17.Canal de Privacidade

17.1. Solicitações relacionadas a dados pessoais e aos direitos previstos nesta Política podem ser enviadas pelos seguintes canais:

• E-mail: comercial@saracuida.com.br
• WhatsApp: +55 53 99961-1900
• Site: saracuida.com.br

17.2. A Sara Cuida disponibiliza esses canais para comunicação com titulares de dados. Caso seja criado um canal específico de privacidade ou indicado encarregado, esta Política será atualizada com os respectivos dados de contato.

17.3. As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos legais e regulamentares aplicáveis, considerando a natureza do pedido e a necessidade de validação de identidade.

18.Comunicações de Marketing

18.1. A Sara Cuida poderá enviar comunicações sobre seus serviços quando houver base legal aplicável e respeitando as expectativas do titular.

18.2. O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados na mensagem ou pelos canais oficiais. Comunicações estritamente operacionais, contratuais ou de segurança poderão continuar sendo enviadas quando necessárias.

19.Alterações desta Política

19.1. Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou comerciais.

19.2. A versão vigente estará disponível nos canais oficiais da Sara Cuida. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada quando necessário.

20.Disposições Finais

20.1. Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os Termos de Uso da Sara Cuida e demais documentos aplicáveis à contratação.

20.2. A proteção de dados pessoais no Brasil é regida especialmente pela Lei nº 13.709/2018 - LGPD e pelas normas e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

20.3. Em caso de dúvida sobre esta Política, entre em contato pelos canais indicados na seção 17.